quinta-feira, 11 de julho de 2013

Freguesias de Lisboa recebem 68 milhões

"... António Costa salientou que as freguesias foram reduzidas de 53 para 24 e que em 2014 irão contar com um reforço financeiro significativo – de 23 para 68 milhões de euros, por via de uma transferência directa de verbas do Orçamento do Estado –, sem que se verifique um aumento da despesa pública. «Uma descentralização de competências e meios que não teria sido possível com as 53 freguesias anteriores à reforma», afirmou...." in Sol

23 milhões para 68 milhões???

Reduzimos as freguesias para metade, e triplicamos os fundos disponíveis?? 

De onde vem tanto dinheiro? 

 Se os Orçamentos iriam duplicar com a junção de pelo menos 2 freguesias, uma redução de quadros, actividades mais generalizadas, por exemplo, uma festa ou actividade dada em cada freguesia teria um custo de 100, ou seja, em duas freguesias um custo de 200, com a junção dessas duas freguesias já só havia a necessidade de acontecer uma com um custo de talvez 150. Não era este o objectivo da redução de freguesias? Agora em vez de se fazer uma festa de 150 e ter 50 disponíveis para outra actividade extra, vamos gastar 450, porque toda a gente sabe que o orçamento é sempre para gastar todo, senão para o Ano reduzem o "plafond"...

Por fim espero a melhor gestão destes orçamentos "milionários" por parte das novas presidências de freguesia a eleger já em Setembro.

4 comentários:

  1. Meu caro Ricardo Ferreira,
    Não esperava encontrar no Pensar Lisboa, um post puramente demagógico e tendencioso como este.
    E só o posso compreender por total ignorância sua sobre esta matéria. Aconselho-o vivamente a "estudar" alguma coisa sobre as matérias que escreve.
    Pessoalmente sou insuspeito de defender quer o Costa, quer esta maioria socialista de desgoverna a cidade. Mas no caso desta reforma administrativa da cidade, estou totalmente de acordo com o resultado a que se chegou, muito por via do trabalho, esforço e dedicação do PSD e do meu amigo António Prôa.
    Seria bom que também tivesse colocado no seu post, a parte da noticia que diz "sem que se verifique um aumento da despesa pública. «Uma descentralização de competências e meios que não teria sido possível com as 53 freguesias anteriores à reforma»"
    E depois explicar, que as novas Juntas de Freguesia, vão ter muito mais competências próprias, que até aqui eram asseguradas pela Câmara Municipal. Como a limpeza das ruas, a manutenção de espaços verdes e calçadas (que até aqui apenas eram feitos pelas Juntas através da celebração de protocolos), gestão de mercados, intervenções directas nas Escolas, na área social, no licenciamento de publicidade, na habitação e em muitas outras áreas.
    Naturalmente que para conseguirem garantir a execução de todas estas novas tarefas, as Juntas precisam não só de mais dinheiro, como de mais pessoal.
    Dinheiro e pessoal que é hoje administrado pela Câmara Municipal.
    Assim aquilo que vai acontecer é não só uma transferência dessas competências da Câmara para as Juntas, mas também dos meios materiais, humanos e financeiros inerentes.
    Não há portanto um aumento da despesa. Espera-se é que esses meios financeiros venham a ser mais bem geridos pelas Juntas, do que aquilo que o foram até agora pela Câmara. E as Juntas de Freguesia já provaram que com o mesmo dinheiro conseguem fazer mais e melhor do que as Câmaras.
    Quanto ás suas festinhas e à sua visão redutora e mesquinha desta reforma, também espero que as Juntas resultantes da agregação de outras, consigam fazer melhores festas por menos dinheiro.
    Um abraço,
    Paulo Lopes

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  2. Muito obrigado pela resposta caro Paulo Lopes,
    Devo desde já esclarecer que as "festinhas" não foi uma tentativa da minha parte de tentar dar uma função redutora as funcoes de uma jf, mas meranente um exemplo pratico de 1+1=2 sem grandes variaveis pelo caminho.
    Relativamente ao meu post apenas perguntei de onde vinha o dinheiro, já que do Estado não vinha só podia vir do OE da câmara que já é bastante elevado...
    A transferência de competências é uma excelente ideia em sectores locais pelo que o trabalho poderá ser muito melhor feito por quem realmente conhece o espaço á visão micro e não macro como na câmara.

    Agora perimita me uma pergunta, esta junção de freguesias não teve como objectivo também reduzir os custos e quadros directivos?
    É que por muito que me agrade as juntas de Lisboa terem mais competencias e dinheiro para fazer muito mais, também tenho consciência do estado do País, onde todos temos de cortar em alguma coisa...

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  3. Muito obrigado pela resposta caro Paulo Lopes,
    Devo desde já esclarecer que as "festinhas" não foi uma tentativa da minha parte de tentar dar uma função redutora as funcoes de uma jf, mas meranente um exemplo pratico de 1+1=2 sem grandes variaveis pelo caminho.
    Relativamente ao meu post apenas perguntei de onde vinha o dinheiro, já que do Estado não vinha só podia vir do OE da câmara que já é bastante elevado...
    A transferência de competências é uma excelente ideia em sectores locais pelo que o trabalho poderá ser muito melhor feito por quem realmente conhece o espaço á visão micro e não macro como na câmara.

    Agora perimita me uma pergunta, esta junção de freguesias não teve como objectivo também reduzir os custos e quadros directivos?
    É que por muito que me agrade as juntas de Lisboa terem mais competencias e dinheiro para fazer muito mais, também tenho consciência do estado do País, onde todos temos de cortar em alguma coisa...

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  4. Ricardo,
    Bom Dia,
    Julgo que a ideia que esteve na base desta reforma, não foi nem a redução de pessoal nem uma redução dos custos. E foi assim que eu a vi.
    Agora ao diminuir o número de Freguesias e consequentemente o número de autarcas, só por aí consegue-se uma melhor e mais fácil articulação entre a Câmara e as Juntas.
    E como eu disse no comentário anterior, está provado que as Juntas de Freguesia, muito por causa da sua proximidade dos problemas e da realidade local, gerem melhor os meios que têm ao seu dispor. E isso deverá permitir, que com o mesmo dinheiro (o que até aqui era gasto pela Câmara para assegurar as mesmas funções), façam mais e melhor.
    Se isto se concretizar, então terá valido a pena esta reforma e Lisboa sairá a ganhar.
    Agora reforço, que não está em lado nenhum, nem Lei em vigor, nem discussões e documentos que a antecederam, nenhuma ideia de redução de custos ou de pessoal, mas sim uma melhor gestão da Cidade.
    Um abraço,
    Paulo Lopes

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