segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

"Lisboa e os devolutos": Um texto da autoria da nossa leitora Ana Sofia Serrano


Caros leitores,

Hoje apresentamo-vos um texto que uma leitora nos enviou sobre o estado dos prédios devolutos em Lisboa.

A nossa leitora, Ana Sofia Serrano, está a elaborar a tese de Mestrado, em Arquitectura, especificamente nesta área da reabilitação urbana.

É com muito agrado que vemos a demonstração de interesse em PENSAR LISBOA, por parte dos nosso leitores. Obrigado Ana Sofia Serrano por aceitar o desafio de Pensar Lisboa.


LISBOA E OS DEVOLUTOS


Um pouco por toda a cidade de Lisboa, assistimos a um sem número de edifícios devolutos, abandonados e sem dono que morrem mais a cada dia. E porquê? De quem é a responsabilidade? Mais que um problema económico, é uma questão social e patrimonial, com a qual todos somos confrontados diariamente como se Lisboa fosse hoje “Lisboa dos Devolutos”.

Na década de 50, foi decretado em Portugal o Regulamento Geral de Edificações Urbanas, que estabelece variadas regras ao nível da construção. Isto acontece numa altura em que o Movimento Moderno alerta para os problemas de salubridade nas cidades, consequência da sobreocupação das mesmas aquando da Revolução Industrial.

A elevada densidade dos antigos bairros e as características dos edifícios dificultam a instalação de novos serviços essenciais ao quotidiano da sociedade atual. Por outro lado, a capital é uma das cidades portuguesas com o preço da habitação por metro quadrado mais elevado. Nas últimas décadas, este facto foi interpretado por vários investidores e promotores imobiliários como uma oportunidade para a recolha de receitas dando origem á construção desmedida de novos bairros, edifícios e habitações que levaram á expansão dos limites da cidade.

Curiosamente e contrariamente ao esperado, a população tem vindo a diminuir. O crescimento dos subúrbios com os preços das habitações francamente mais baixas que no centro da cidade, compensam a deslocação diária para o emprego no centro. Aliado a isto, o investimento na melhoria da rede de transportes (ainda ineficiente) na Área Metropolitana afasta consequentemente a população da cidade. Esta perda de habitantes é ao mesmo tempo uma causa e uma consequência do elevado número de edifícios devolutos em Lisboa.

Sendo que a grande maioria destes edifícios são de domínio privado, a Câmara Municipal vai notificando os donos a fazerem a manutenção do respetivo edifício, tomando medidas de segurança apenas quando este constitui uma ameaça para a via pública e seus transeuntes. 
A verdade é quando as rendas destes edifícios são tão baixas, o dono não tem capacidade financeira de fazer a manutenção do mesmo, ignorando as notificações da Câmara. O arrastamento destas situações que duram décadas, leva a consecutivos processos de herança e mudanças de proprietário.

Quando os edifícios ficam desocupados, a decadência dos mesmos é ainda mais rápida, levando á ocupação clandestina para atividades marginais. Em zonas da cidade em que o número de edifícios devolutos é maior, essas situações tornam-se recorrentes, ameaçando a segurança pública. Exemplo disso é o Intendente, em pleno centro de Lisboa, cujo abandono da população e o elevado número de edifícios devolutos, levaram a que este fosse considerado um local negro da cidade, marcado pela insegurança, consumo de estupefacientes e prostituição.

Lentamente começam a surgir projetos de reabilitação em marcha, devolvendo a vida a muitos edifícios por toda a cidade, nomeadamente nos bairros históricos. Porém, é essencial um olhar crítico perante essas intervenções. Se bem que a
intenção de reabilitar edifícios e tecidos urbanos pré-existente possa ser a melhor, as intervenções devem ser meticulosas e sensatas ou acabam por promover questões de perdas de identidade do bairro através de processos de gentrification. Destaco a reabilitação desenvolvida no número 31 da Rua Ivens, no Chiado. Um edifício pombalino, transformado em habitação de luxo, com tipos que variam entre o T1 e o T5 Duplex. Num momento em que o país atravessa uma sensível crise económica, não é uma intervenção deste género que devolve a população á cidade.

O elevado número de edifícios devolutos na cidade, mais que um problema deve ser tomado como uma oportunidade para resolver outras questões sociais, invertendo a tendência de perda de habitantes. Para isso acontecer, os projetos devem ser sensíveis às necessidades económicas e sociais da população futura e também pré-existente, optando-se por intervenções de baixo custo, rentabilização do espaço e desenvolvimento de novos tipos de habitação. Num momento em que a sociedade está em constante mudança e os T1’s, T2’s, T3’s (…) já não correspondem ao sem número de tipos de família, que têm tendencialmente menos elementos e estão em constante mudança.

Contrariamente ao que seria espectável, conclui-se que afinal a cidade de Lisboa tem excesso de edifícios e falta de habitação, já que as que foram sendo construídas exaustivamente não respondem às necessidades das novas famílias. Os edifícios devolutos, na sua maioria numa excelente localização no centro da cidade, podem ser uma oportunidade para o desenvolvimento dos projetos de habitação que de facto a cidade de Lisboa precisa.


Ana Sofia Serrano

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