quarta-feira, 4 de julho de 2012

Um Pensamento para Lisboa - Parte I

Pensar Lisboa não é uma tarefa fácil, ou uma missão que deva ser levada de forma leve ou com leveza de espírito e consciência. Pensar Lisboa, quer de uma perspectiva ideológica, quer de um ponto de vista político que visa uma acção mais prática, é um objectivo que deve ser assimilado como um serviço para a cidade. Não por interesse pessoal, mas como forma de prosseguir o interesse geral da Comunidade, aventurando-se pelas estradas que desembocam na busca pelo bem-comum. E como se deve servir a Comunidade Lisboeta?

A reforma administrativa que será implementada em Lisboa é uma oportunidade para moldar a relação entre a Câmara e a sociedade civil lisboeta. Antes de o político poder apresentar ideias concretas sobre projectos deve definir, a priori, como se deve relacionar com os governados, que lhe concedem o poder através da sua confiança. A aproximação da edilidade aos lisboetas não deve ser feita num prisma de omnipresença que asfixia a sociedade civil, impondo regulamentos e regulações que estrangulam as forças viva da cidade. Bem pelo contrário, a reforma administrativa interna que está em curso deve ser o mote, o cerne, o núcleo, o pilar essencial para que exista uma redefinição no que toca à relação tripartida entre Câmara - Junta de Freguesia - Cidadão. Não é segredo que Lisboa necessita de um novo dinamismo, de novas soluções para os problemas que a afectam diariamente e periodicamente, de numa visão, de uma nova política, de uma nova concepção de relação com o indivíduo: o cidadão que é governado e que exige ser bem governado, que exige que o político prossiga o interesse geral, e nunca o interesse privado.

A cidade de Lisboa deve evoluir numa descentraização progressiva, explorando ao máximo as potencialidades em termos de descentralização administrativa e orçamental que a reforma administrativa traz. Lisboa necessita que os poderes políticos se entreguem, apenas, a actividades de gestão gerais, de definição de políticas, que devem ser conduzidas pelas estruturas mais perto os bairros e os cidadãos. Este pensamento entronca numa ideia geral e fundamental: a Câmara deve dar poderes e meios às Juntas de Freguesia para que elas sejam o real motor do desenvolvimento e de resolução de problemas para Lisboa; as associações de moradores devem ter um papel mais central no desenvolvimento de cada bairro, numa articulação directa com as Juntas de Freguesia, desempenhando um papel de intermediação, em zonas que estejam mais afastadas do centro da Junta de Freguesia.

Num ponto este pensamento se baseia e nunca se desvia: Lisboa é feita de uma multiplicidade de indivíduos e de mini-estruturas locais e bairristas que merecem, e devem, ser estimuladas ganhando uma nova e legitimada preponderância na proposta e prossecução de políticas mais próximas. Lisboa vive numa asfixia constante de omnipresença do poder central camarário: para ser salva, precisa de voltar a respirar. Lisboa apenas poderá sobreviver se a sociedade civil lisboeta for a verdadeira força de desenvolvimento, de mudança, e de evolução.

7 comentários:

  1. Devido à necessidade de ser sucinto para facilitar a leitura dos nossos estimados leitores, o pensamento ficou pela rama e de forma genérica.

    Aproveitarei o espaço de comentários para entrar mais em detalhe, caso os nossos leitores assim o desejem.

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  2. Só comento o comentário. O texto lerei depois.
    Bah cedeste à pressão! LOL

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  3. Cedi à pressão de ser sucinto?

    Jorge, nada disso, eu sei que tenho este problema de nascença, não conseguir ser sucinto e então fiz um esforço. Custa-me bastante, mas também é verdade que nem todos os leitores gostam, ou têm tempo, de ler um texto comprido.

    Está na moda (inglesa) fazer referendos. É fazer um aqui sobre a extensão dos meus pensamentos.

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  4. Bah... democracia is over rated!

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  5. Já dizia a outra, "suspende-se a democracia por seis meses", e fazem-se as reformas com mão de ferro, acrescento eu. Ela, sem o saber, invocou a experiência republicana de Roma, onde por situações de emergência, o sistema das magistraturas eleitas anualmente eram suspensas, e um ditador surgia, com um mandato de seis meses não prolongável. Curioso, curioso e o sistema não deixava de ser democrático por causa desse pormenor.

    Oh Jorge, aqui para nós, não sei se a democracia está over rated, ou under rated. Tenho as minhas dúvidas extremamente existenciais.

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  6. Desculpa estar a desviar a caixa de comentários do teu post mas, respondendo a teu este último, especialmente última frase, lê um dos 1ºs posts que escrevi na net sobre o assunto http://psicolaranja.blogs.sapo.pt/19525.html

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  7. O teu comentário nao se desvia da essência do post, porque no fundo, o post fala sobre democracia e como o Poder se deve relacionar com o Indivíduo.

    Eu li o teu post e muito eu te poderia dizer sobre o assunto: isto é, tal como Churchill disse, é verdade que a Democracia é o sistema mais imperfeito, mas o melhor de todos. Melhor na perspectiva de as minorias têm os seus direitos defendidos (teoricamente) e melhor na perspectiva de que tu eleges quem te governa.

    Mas isto é tudo muito bonito na teoria, o problema é quando se aplica à prática e o sistema político fica preso pelos interesses privados. Ademais, em Portugal, não existe uma verdadeira cultura democrática, algo que está entranhado no nosso ADN como Nação.

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